Como preparar o sistema para as novas regras de IBS e CBS

O que muda e como sua empresa deve se preparar

Com a chegada das novas regras da Reforma Tributária, é essencial que todas as empresas realizem corretamente as configurações relacionadas aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) dentro do sistema.

Qual o objetivo?

Essas configurações garantem que o cálculo e a emissão das notas fiscais ocorram de forma adequada, conforme as exigências legais. Abaixo, listamos os campos obrigatórios e as configurações específicas que devem ser verificadas e ajustadas no sistema, assegurando o correto enquadramento tributário de cada operação. Lembrando que essas informações são de responsabilidade do usuário.

Importante: Antes de realizar qualquer ajuste, consulte seu departamento contábil para confirmar os percentuais, códigos e classificações fiscais aplicáveis ao seu negócio.

Configurações Obrigatórias:

1. Administracao > Cadastros Gerais > Cad. Filial > Aba NFe/CTe:

   - Cód. de Sit. Tributária

   - Alíq. IBS da UF: 0,1

   - Alíq. CBS: 0,9

2. Comercial > Faturamento > Cadastros > Cad. Natureza de Operação > Aba Impostos Unificados (IBS e CBS):

- Tipo Tributação: Tributacao Normal ou Op. Zona Franca / ALC (Se for o caso), para que o sistema faça a busca de Cód. Sit. Tributária.

- Cód. de Sit. Tributária do IBS e CBS (Opcional)

Para Casos Específicos:

1. Comercial > Faturamento > Cadastros > Cad. Natureza de Operação > Aba Impostos Unificados (IBS e CBS): - Classificação do Crédito Presumido (Se houver)

2. Comercial > Faturamento > Cadastros > Cad. Associação Classif. IBS/CBS e NCM: permite fazer associação entre um NCM e um código de Classificação Fiscal de IBS/CBS

3. Comercial > Faturamento > Cadastros > Cad. Clientes:

- Tipo de ente governamental: União, Estado, Distrito Federal ou Município (Se for o caso)

4. Emissão de Nota > Aba Totais IBS/CBS:

- Tipo de operação governamental: Fornecimento ou Recebimento do pagamento, conforme fator gerador do IBS/CBS definido (Se for o caso).

- % redução de alíquota em compra governamental (Se houver).

Atenção:

5. Item da Nota Fiscal: - Dados Específicos como Tributo Devolvido, Compras Governamentais, Tributação Regular, Diferimento, Crédito Presumido, Crédito Presumido ZFM, Tributação Monofásica, Ajuste, Transferência de Crédito devem ser preenchidos manualmente no item da nota fiscal na aba específica de IBS/CBS.

O sistema busca o Código de Situação Tributária ao inserir o item na nota conforme a seguinte lógica: Pré-Condição: Para que a busca seja realizada, é preciso que a Natureza de Operação seja tributada de IBS/CBS (Tributação Normal ou Op. Zona Franca / ALC)

1. Busca por associação entre o NCM e a Classificação de IBS/CBS

2. Caso não exista associação, buscará no próprio cadastro de Natureza de Operação

3. Caso não esteja preenchido na natureza, usará o código definido na filial. - atenção aos campos necessários para o bom funcionamento na nova regra da Reforma Tributária. Verifique com seu departamento contábil.